Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Juíza reconhece união estável entre homossexuais

Empresa pública indenizará funcionária ofendida por dirigente em matéria de jornal

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual

Vereador não pode exercer advocacia contra o INSS

Aluguel de imóvel objeto de usufruto pode ser penhorado para satisfazer crédito de trabalhador doméstico

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

Ação de execução fiscal. Pessoa jurídica. Declaração de hipossuficiência. Justiça gratuita. Possibilidade.

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas